Existe uma piada antiga no Brasil que diz que a Justiça é cega — mas que enxerga muito bem o tamanho da carteira de quem bate à sua porta. A Lei 15.500, de 2026, sancionada pela Presidência da República, não acaba com essa piada. Mas, ao menos, tenta torná-la menos verdadeira.
O que foi aprovado
A nova lei cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça (FFAJ), mecanismo destinado a reforçar a estrutura institucional da Defensoria Pública da União (DPU).
Por que isso importa
A Defensoria Pública da União é, na prática, o único escudo jurídico de milhões de brasileiros. Sem ela, uma mãe em conflito com o INSS, um trabalhador demitido ilegalmente ou uma família despejada sem amparo legal simplesmente não teriam para onde correr.
Elogio com ressalva
É justo reconhecer: criar um instrumento legal específico para financiar a Defensoria é um avanço real. Mas o Brasil tem uma habilidade quase artística de criar leis bonitas que morrem na implementação.
Por ora, ponto positivo. Com asterisco.